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ATENÇÃO
TERRENOS BALDIOS SEM MANUTENÇÃO, ESTÃO SUJEITOS A NOTIFICAÇÃO

Publicado em 02/05/2022 às 14:59 - Atualizado em 02/05/2022 às 14:59

Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta na Lei Complementar nº 125/2017 de 27 de novembro de 2017
 
 
Os terrenos baldios devem ser conservados, em plenas condições, no que refere à limpeza, roçada, segurança, acessibilidade, livres de quaisquer tipos de entulhos que possam colocar em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público, comum e privado.
 
 
Muitos proprietários de terrenos em Água Doce desrespeitam o Código de Postura Municipal e não fazem esta manutenção. Em alguns pontos da cidade, por exemplo, existem terrenos que são deixados de lado por proprietários e que infelizmente, servem de criatório de animais peçonhentos com ratos, cobras etc. e quando ainda encontram-se com entulhos, aumentando a probabilidade de mosquitos da dengue como tem sido constatado e reclamado ao departamento da Vigilância Sanitária por moradores vizinhos a esses locais.
 
 
O departamento de urbanismo através de sua fiscal de Obras e Posturas, tem realizado ações e fiscalizações diariamente nos terrenos abandonados e sujos, com o objetivo, de trabalhar em conjunto com a comunidade para deixar a cidade limpa e mais bonita.
Sendo assim, os proprietários que não mantiverem os seus terrenos limpos, ficam sujeitos a notificação.

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