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• Data de Abertura: 10 nov 2020

  Chamada Pública - N.º 005/2020

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  Objeto: Chamada Pública nº 005/2020 para atendimento a Entidades que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.017/2020 por meio do enquadramento previsto no artigo 2° Inciso II Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.