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Chamamento Público N.º 18/2021

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Data de Abertura: 08 nov 2021
Objeto: 1.1 O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no Município de Água Doce, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.
  • Entidade: PREFEITURA DE ÁGUA DOCE
  • Setor responsável: DEPARTAMENTO DE CULTURA
  • Local: As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 14 a 29 de outubro de 2021, devendo obrigatoriamente ser protocoladas, exclusivamente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce, localizada na Praça João Macagnan, 322, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

    ATENÇÃO: Ficam reabertas as inscrições no período de 08 a 22 de novembro de 2021, devendo obrigatoriamente ser protocoladas, exclusivamente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce, localizada na Praça João Macagnan, 322, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Histórico de Atualizações

  • 14/10/2021, situação alterada para Em andamento