Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Normas

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
488 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 09 dez 2008

    Lei Ordinária 1702/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotações orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 dez 2008

    Lei Ordinária 1703/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 dez 2008

    Lei Ordinária 1704/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 dez 2008

    Lei Ordinária 1705/2008

    Ementa: Altera a Lei Municipal 50/72 de 21 de agosto de 1972, especificando novo seguimento para o logradouro que especifica....


  • Publicada em: 05 dez 2008

    Lei Ordinária 1693/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 dez 2008

    Lei Ordinária 1694/2008

    Ementa: Altera a redação do inciso "I" do Artigo 2º da Lei Municipal 1.529/2007 de 27 de março de 2007....


  • Publicada em: 05 dez 2008

    Lei Ordinária 1695/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 dez 2008

    Lei Ordinária 1696/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 dez 2008

    Lei Ordinária 1697/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 dez 2008

    Lei Ordinária 1698/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


488 registros encontrados.
Página de 49