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488 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 10 fev 2009

    Lei Ordinária 1719/2009

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e transferir dotação orçamentária e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 fev 2009

    Lei Ordinária 1720/2009

    Ementa: Autoriza o inclusão dos bens inventariados, com valores atualizados....


  • Publicada em: 10 fev 2009

    Lei Ordinária 1721/2009

    Ementa: Autoriza o repasse de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 fev 2009

    Lei Ordinária 1722/2009

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Associações de Agricultores do Município de Água Doce, e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 fev 2009

    Lei Ordinária 1718/2009

    Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº. 1.591, de 16 de agosto de 2007 e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 dez 2008

    Lei Ordinária 1717/2008

    Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.250 de 6 de agosto de 2002 e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 dez 2008

    Lei Ordinária 1715/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 dez 2008

    Lei Ordinária 1716/2008

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 dez 2008

    Lei Ordinária 1714/2008

    Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009 e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 dez 2008

    Lei Ordinária 1706/2008

    Ementa: Altera a Lei Municipal 340/83 de 23 de agosto de 1983, especificando novo seguimento para o logradouro que especifica....


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