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Normas

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488 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 07 abr 2009

    Lei Ordinária 1744/2009

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito e a Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 abr 2009

    Lei Ordinária 1745/2009

    Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Comunitário Madre Tereza de Calcutá, no Município de Água Doce - SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 mar 2009

    Lei Ordinária 1740/2009

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular parcialmente e transferir dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 mar 2009

    Lei Ordinária 1737/2009

    Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação de Agricultiores Nova Olinda e à Associação de Agricultores Vale do Rio Água Doce e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 mar 2009

    Lei Ordinária 1738/2009

    Ementa: Autoriza celebrar Termo de Cooperação Ténica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA....


  • Publicada em: 17 mar 2009

    Lei Ordinária 1739/2009

    Ementa: Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.735/2009 de 10 de março de 2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM a tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 mar 2009

    Lei Ordinária 1734/2009

    Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 mar 2009

    Lei Ordinária 1735/2009

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM a tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 mar 2009

    Lei Ordinária 1736/2009

    Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 mar 2009

    Lei Ordinária 1733/2009

    Ementa: Denomia de Travessa Vicente Balestrin o acesso para a passarela Verílio Grando, e dá outras providências....


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